Audiência de Conciliação

O Que é, Como Funciona e Por Que Pode Ser uma Boa Opção?

Audiência de conciliação pode ser entendida como uma etapa inicial dos processos. Talvez, seja uma excelente oportunidade para resolver conflitos de maneira mais rápida e menos onerosa. Mas o que exatamente acontece nessa audiência? E por que ela pode ser vantajosa?

Em termos simples, audiência de conciliação é o momento em que as partes de um processo são chamadas para uma tentativa de acordo antes da análise do juiz. Imagine que você e a parte contrária estejam disputando certos direitos. Você acha que tem direito a X, Y e Z, enquanto o outro lado acha que tem direito a A, B e C. Em vez de esperar meses ou anos para que o juiz decida quem tem razão, vocês podem sentar à mesa, conversar e, com a ajuda de um conciliador, encontrar um meio-termo. Algo como “você fica com X e Y, o outro com A e B, e a vida segue.

Esse tipo de acordo traz algumas vantagens. Primeiro, a agilidade. Ao fazer um acordo, você evita todo o tempo de tramitação de um processo. Atualmente, segundo dados do CNJ, no boletim “Justiça em Números”, uma questão judicial pode levar cerca de três anos para chegar a uma decisão definitiva e mais cinco anos para que essa decisão seja efetivada. São oito anos, ou até mais, de esperas e incertezas. Com a conciliação, o processo é solucionado já no início.

Também, fazer o acordo na audiência de conciliação pode ser mais barato. Os custos de um processo judicial, como taxas, honorários advocatícios e outras despesas, são altos. Especialmente se o processo se arrastar por anos. Portanto, o acordo rápido pode reduzir consideravelmente esses gastos.

Outro ponto importante é a autonomia da vontade. Em uma audiência de conciliação, quem decide o que é melhor para as partes, são as partes! A solução não vem de um juiz que, por mais que conheça leis, não conhece a fundo as condições das pessoas envolvidas, os sentimentos, as nuances do caso. Quando as partes têm liberdade para decidir, as soluções podem ser mais criativas e melhor ajustadas à realidade de quem está dentro do conflito.

Claro! Também, existem desvantagens. A principal delas é que a conciliação pode não ser a melhor opção nos casos mais complexos. Quando há muitas partes envolvidas, provas difíceis de serem analisadas, ou questões que exigem um julgamento profundo. Nesses casos, a melhor saída é manter o curso normal do processo.

Outra desvantagem é tomar decisões apressadas. Na ânsia de resolver logo o problema, pode ser que uma das partes faça concessões que, pensando bem, não deveriam ter sido feitas. Sem uma análise cuidadosa do que está em jogo, há o perigo de que o acordo acabe gerando insatisfações ou até outros conflitos.

Por isso, é fundamental conversar com seu advogado antes de decidir. Ele vai ajudar a entender melhor as vantagens e desvantagens de tentar um acordo na audiência de conciliação ou de seguir adiante com o processo. Cada caso é único, e o que funciona para um pode não funcionar para outro.

No fim das contas, a audiência de conciliação pode ser uma ferramenta poderosa para resolver conflitos de maneira mais rápida, barata e menos desgastante. Mas, como tudo na vida, deve ser usada com cuidado e a devida orientação. Avalie com calma, converse com seu advogado e tome a decisão que for melhor para o seu caso.

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