Realidades do Sistema Tributário Brasileiro
É inevitável sentir uma “dorzinha no bolso” quando falamos do sistema tributário no nosso país. Inclusive, é usual ouvirmos explanações que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Mas será que essa fala é verdadeira? Prepare-se, porque hoje você vai conhecer um pouco da realidade tributária nacional. A primeira realidade é que […]
Audiência de Conciliação
O Que é, Como Funciona e Por Que Pode Ser uma Boa Opção? Audiência de conciliação pode ser entendida como uma etapa inicial dos processos. Talvez, seja uma excelente oportunidade para resolver conflitos de maneira mais rápida e menos onerosa. Mas o que exatamente acontece nessa audiência? E por que ela pode ser vantajosa? Em […]
Reforma tributária, ultraprocessados e você!
A reforma tributária está em discussão nos âmbitos político e social. Muito ainda será realizado até 2025, quando, conforme a previsão atual, entrará em vigor a primeira etapa da reforma. Dentre as regulamentações está a implementação do chamado Imposto Seletivo, pela União. E, dentre as discussões está a incidência de tal imposto sobre alimentos ultraprocessados. […]
Processo administrativo tributário
Sabia que o processo judicial não é a única forma solucionar ilegalidades tributárias? Em diversos casos é possível buscar seus direitos ou a nulidade de atos praticados por entes públicos por meio de um processo administrativo que, em tese, pode ser mais célere e menos oneroso que processos judiciais. Assim, quando, por exemplo, um contribuinte […]
A fraude contra credores
O devedor está desfazendo de bens para não cumprir suas obrigações financeiras? Saiba que existem institutos legais capazes de impedir esta prática. Imagine que José emprestou dinheiro a João. Passado um tempo, João doa seu carro para um de seus filhos e vende sua única casa a um terceiro. Agora, João não tem qualquer patrimônio […]
Médicos! Sabem quanto estão contribuindo para o INSS?
Alguns profissionais; principalmente médicos e enfermeiros, desenvolvem suas atividades em mais de um lugar. Ou seja, são remunerados por mais de uma instituição. Nessa agenda apertada, em muitos casos, esses profissionais nem percebem, mas estão pagando valores acima do determinado pela lei como contribuição do INSS. Ou seja, recolhem acima do teto. Primeiro, vamos entender […]
Quanto vale o sofrimento de alguém?
Dia Internacional da Mulher Nesse mês de maio, como no dia oito comemoramos o Dia Internacional da Mulher, achei pertinente apresentar um tema que envolve alguns tabus nos Tribunais de Justiça: A compensação por danos morais recebida por mulheres vítimas de violência doméstica. Sobre a questão, o STJ decidiu, em sede do procedimento de recursos […]