Audiência de Conciliação
O Que é, Como Funciona e Por Que Pode Ser uma Boa Opção? Audiência de conciliação pode ser entendida como uma etapa inicial dos processos. Talvez, seja uma excelente oportunidade para resolver conflitos de maneira mais rápida e menos onerosa. Mas o que exatamente acontece nessa audiência? E por que ela pode ser vantajosa? Em […]
Transcrição, Matrícula, Registro, Averbação ou Escritura Pública
Você já se deparou com a necessidade de regularizar um imóvel e ficou confuso com termos como transcrição, matrícula, registro, averbação e escritura pública? Então, este artigo é para você! Antes de 1973, os imóveis no Brasil eram registrados por meio de uma transcrição, era a forma de documentar a existência e propriedade do bem. […]
Processo administrativo tributário
Sabia que o processo judicial não é a única forma solucionar ilegalidades tributárias? Em diversos casos é possível buscar seus direitos ou a nulidade de atos praticados por entes públicos por meio de um processo administrativo que, em tese, pode ser mais célere e menos oneroso que processos judiciais. Assim, quando, por exemplo, um contribuinte […]
A fraude contra credores
O devedor está desfazendo de bens para não cumprir suas obrigações financeiras? Saiba que existem institutos legais capazes de impedir esta prática. Imagine que José emprestou dinheiro a João. Passado um tempo, João doa seu carro para um de seus filhos e vende sua única casa a um terceiro. Agora, João não tem qualquer patrimônio […]
Quanto vale o sofrimento de alguém?
Dia Internacional da Mulher Nesse mês de maio, como no dia oito comemoramos o Dia Internacional da Mulher, achei pertinente apresentar um tema que envolve alguns tabus nos Tribunais de Justiça: A compensação por danos morais recebida por mulheres vítimas de violência doméstica. Sobre a questão, o STJ decidiu, em sede do procedimento de recursos […]